Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

STJ: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo

Para corte, tal crime tem natureza formal; indicação do valor que deixou de ser recolhido não integra o tipo legal

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

O debate em torno das demissões sem justa causa

O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO

"Notitia criminis". Prematura instauração de investigação penal por crime contra a ordem tributária. Impossibilidade. Ausência de tipicidade penal.

Prescrição de indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal

De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC

Ato obsceno. Artigo 233, do Código Penal. Sentença condenatória reformada.

Impõe-se a absolvição. Deram provimento à apelação.

Processo penal.

Princípio da consunção.